A adopção é tão antiga como a própria humanidade e, ao longo da História, e na maioria das sociedades, foi sempre constante, como resposta possível a questões dos adultos, como a continuidade da família, a manutenção do património familiar ou ainda como resposta social para as situações de orfandade.

No entanto, actualmente, a adopção caracteriza-se pelo oposto, pois pretende solucionar as situações de crianças sem família. Assim, o foco é na criança, pois o objectivo da adopção já não é a procura de "uma criança para uma família" mas sim de "uma família para uma criança".

De acordo com a legislação em vigor: "A adopção é o vínculo que, à semelhança da filiação natural, mas independentemente dos laços de sangue, se estabelece legalmente entre duas pessoas. Este vínculo constitui-se por sentença judicial proferida em processo que decorre no Tribunal de Família e Menores".

A adopção nacional corresponde à adopção de crianças residentes em Portugal por candidatos também eles residentes em Portugal. A adopção internacional, por outro lado, corresponde à adopção de crianças residentes em Portugal por candidatos residentes no estrangeiro ou a adopção de crianças residentes no estrangeiro por candidatos residentes em Portugal.

 

A adopção só é decretada quando se verificam estes pressupostos:

- Os candidatos a pais por adopção cumprirem os requisitos para adoptar.

- Fundamentar-se em motivos legítimos

- Apresentar reais vantagens para a criança a adoptar.

- Não envolver sacrifício injusto para os outros filhos da pessoa que pretende adoptar.

- Seja razoável supor que entre o adoptante e o adoptado se estabeleça um vínculo semelhante ao da filiação.